TRE suspende programação da TV Band por 24 horas

TRE suspende programação da TV Band por 24 horas

ADM 15 setembro, 2012

Justiça acatou pedido de candidato do PMN por não participar de debate

Os candidatos Luiz Navarro e Herbert Amazonas nem chegaram a recorrer ao TRE

Manaus - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu ontem retirar do ar a programação da TV Rio Negro (Band Manaus) por 24 horas. A corte acatou recurso do candidato à Prefeitura de Manaus Jerônimo Maranhão (PMN) contra a emissora por não lhe permitir participar de dois debates entre os candidatos a prefeito. Da decisão, cabe recurso.

O diretor-geral da Band Manaus, Ricardo Massara, informou que a “emissora vai usar de todos os meios jurídicos para recorrer da decisão”.

O TRE aprovou por unanimidade o voto do relator, juiz Dimis da Costa Braga. De acordo com ele, a decisão deve ser cumprida de maneira imediata. Na decisão, Dimis informa que o PMN tem representação na Câmara Federal e diz que “não cabe negar decisão de participação de candidato em debate ou entrevistas se não tiver havido prévio convite ao candidato e sem que ele tenha manifestado desinteresse ou não tinha respondido”.

Dimis lembrou, ainda, que a juíza da propaganda negou o recurso de Maranhão, que exigindo a participação no debate e ainda o multou em R$ 1 mil. No processo, a juíza alegou que representantes do PMN mentiram ao dizer que não participaram da reunião convocada pela emissora para apresentar os critérios de participação e as regras do debate.

Ao reformar a decisão Dimis disse que houve “um aperfeiçoamento da decisão do juizado de 1° grau” e justificou o voto: “O que houve foi um acerto entre partidos. O candidato nega que a pessoa que assinou o documento (com as regras) seja autorizada, mas eu não entro nesse mérito. Na realidade, a TV tem que assegurar a participação de partido com representação na Câmara Federal, isso já foi assegurado por essa corte em outras decisões”.

Mais recursos

Após a decisão do TRE, Maranhão afirmou, na noite de ontem, que entrará com recurso eleitoral contra todas as emissoras de TV que usaram o mesmo critério da Band Manaus. “Vou entrar com recursos contra a TV Em Tempo, Rede Amazônica e todas que utilizarem esse parâmetro. A Band me excluiu sabendo que eu tinha representatividade. Eu entrando nos debates, ganho a eleição”, disse.

Desde que lançou sua candidatura, Maranhão dizia apostar nos debates para desestabilizar seus adversários. Ele aposta no conhecimento como engenheiro e diz que tem propostas para resolver os problemas da cidade. Maranhão assumiu a direção do PMN em 2011.

D24am.com